Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 07/06/2023
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Superveniência dos definitivos Retroação à citação Inamissibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos Superveniência do nascimento Conversão em alimentos a filho menor
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Tutela antecipada Superveniência de sentença Perda do objeto
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Sentença procedente Apelo dos réus Superveniência de acordo para realização de exame de dna Resultado positivo Desistência do recurso pelos réus
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Superveniência de decisão revogando os efeitos do interlocutório agravado
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Perda do objeto Superveniência de decisão que homologou acordo
Data de Publicação: 15/09/2016
Tema(s): Substituição de curatela Superveniência de legítima escusa Pedido subsidiário de curatela compartilhada Indeferimento
Data de Publicação: 19/08/2015
Tema(s): Emenda Constitucional nº 66/2010 Superveniência
Data de Publicação: 26/05/2015
Tema(s): Ação de divórcio Superveniência da EC nº 66/2010
Data de Publicação: 23/06/2014